O transporte internacional no Mercosul é uma atividade que envolve o deslocamento de mercadorias entre os países que fazem parte do bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esse tipo de transporte tem como objetivo facilitar o comércio exterior e promover a integração regional, mas também exige uma série de cuidados e requisitos para ser realizado com segurança e eficiência.
Neste artigo, vamos explicar o que é o Mercosul, como funciona o transporte internacional entre os países participantes do bloco, quais são os documentos necessários para a operação e como escolher a melhor transportadora para atuar no transporte rodoviário internacional de cargas. Acompanhe!
O que é o Mercosul?
Antes de saber como funciona o transporte internacional no Mercosul, é importante compreender do que se trata o termo propriamente dito.
Em princípio, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um tratado de integração entre países da América do Sul, criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. Atualmente os países membros são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e os países associados são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Suriname.
O objetivo do bloco é estabelecer uma área de livre comércio entre os países participantes, eliminando as barreiras tarifárias, harmonizando as normas e regulamentos, adotando uma tarifa externa comum e coordenando as políticas macroeconômicas.
Como funciona o transporte internacional no Mercosul?
O transporte internacional no Mercosul é regulamentado pelo Decreto nº 99.704/90, também conhecido como Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT).
De maneira geral, o decreto estabelece as condições e os procedimentos para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros entre os países signatários. No Brasil, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) coordenar e fiscalizar as normas e os requisitos expressos no ATIT.
O transporte internacional no Mercosul pode ser realizado por empresas transportadoras nacionais ou estrangeiras, desde que possuam as licenças exigidas pelos órgãos competentes de cada país.
Para obter as licenças, as empresas transportadoras devem cumprir uma série de requisitos, como possuir frota própria ou arrendada, ter seguro de responsabilidade civil, apresentar certificados de inspeção técnica dos veículos, entre outros. Além disso, devem respeitar as normas de peso e dimensão dos veículos, as regras de trânsito e segurança, os limites de velocidade e as restrições ambientais.
Quais são os documentos necessários para o transporte internacional no Mercosul?
Para realizar o transporte rodoviário internacional entre os países participantes do bloco econômico, as cargas devem estar acompanhadas dos seguintes documentos:
CRT
CRT é a sigla para Conhecimento de Transporte Rodoviário, documento que identifica a mercadoria transportada. Ele deve conter os dados do embarcador, do destinatário, da transportadora, da origem, do destino, da descrição da carga, do valor do frete, entre outros. O CRT é emitido pela empresa transportadora e deve ser apresentado na alfândega.
MIC/DTA
O MIC é o Manifesto Internacional de Cargas e é o documento que permite o trânsito aduaneiro das mercadorias entre os países do Mercosul. Ele deve ser apresentado na Alfândega.
DTA, por sua vez, é a Declaração de Trânsito Aduaneiro. É emitida pela empresa transportadora e possibilita que a carga seja desembaraçada em qualquer ponto alfandegário, reduzindo os prazos e os custos com frete internacional.
Fatura Comercial
Além dos documentos citados anteriormente para o transporte internacional no Mercosul, vale ainda destacar a fatura comercial.
Em linhas gerais, é o documento que comprova a operação comercial entre o vendedor e o comprador da mercadoria, e deve conter os dados envolvidos na operação, como por exemplo, a descrição da carga, do valor da transação, das condições de pagamento, entre outros. A fatura deve ser emitida pelo vendedor e deve ser apresentada na alfândega.
Certificado de Origem
É o documento que atesta a origem da mercadoria, permitindo que ela se beneficie das preferências tarifárias concedidas pelo Mercosul. É emitido por entidades credenciadas e deve ser apresentado na alfândega.
Dependendo do tipo e da natureza da mercadoria, outros documentos podem ser exigidos para fazer o transporte internacional no Mercosul, como licenças, autorizações, certificações sanitárias, entre outros.
Como escolher a melhor transportadora para realizar o transporte internacional no Mercosul?
Para escolher um parceiro logístico para atuar no transporte rodoviário internacional de cargas, é preciso levar em conta alguns critérios, como:
Experiência e reputação no mercado
Em primeiro lugar, verifique se a transportadora tem experiência no transporte internacional no Mercosul e se possui as licenças necessárias. Além disso, verifique se ela cumpre as normas e os prazos e se tem boas referências de outros clientes.
Qualidade e segurança
Além disso, é essencial avaliar se a transportadora possui uma frota moderna e adequada, se conta com rastreamento e monitoramento das cargas, se tem seguro contra riscos e danos. Outro diferencial que não pode passar despercebido é se ela oferece serviços de armazenagem para facilitar a distribuição das mercadorias para o destino.
Preço e condições
Finalmente, é fundamental comparar o preço e as condições do frete oferecidos pela transportadora, levando em conta o valor da mercadoria, o peso, o volume, a distância, o tempo de entrega e as formas de pagamento. Tenha em mente que um bom parceiro logístico não é aquele que oferece os serviços mais baratos. Mas sim, aquele que consegue satisfazer as suas necessidades e expectativas.
Uma transportadora que reúne todos esses requisitos e se destaca no mercado é a Rigrabras Transportes. Somos uma empresa especializada no transporte rodoviário de cargas e oferecemos soluções logísticas derivadas dessa atividade, como serviços de armazenagem e transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul.
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