A Certificação OEA oferece diferenciais competitivos a empresas que atuam no comércio exterior brasileiro. Emitida pela Receita Federal do Brasil, a certificação reconhece a confiabilidade de intervenientes da cadeia logística internacional no que diz respeito ao gerenciamento de cargas e conformidade com obrigações tributárias e aduaneiras.
A certificação faz parte do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), amparado pela IN RFB Nº 1985/2020. Com adesão voluntária, o Programa é regido pelos princípios da transparência, agilidade, confiança, parceria público-privada, gestão de riscos, padrões internacionais de segurança, conformidade aos procedimentos e à legislação, entre outros.
Seu principal objetivo é proporcionar maior agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior.
Quem pode obter a certificação OEA?
De acordo com a IN RFB Nº 1985/2020, podem obter a certificação OEA pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio exterior brasileiro, desde que preencham requisitos obrigatórios, de segurança e/ou conformidade. O requerimento é feito exclusivamente pelo Sistema OEA e contempla os seguintes intervenientes:
- Importador;
- Exportador;
- Transportador;
- Agente de carga;
- Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;
- Depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex);
- Operadores portuários e aeroportuários.
Por que escolher uma transportadora com a certificação OEA?
Conforme mencionamos anteriormente, um dos intervenientes reconhecidos pelo programa é o transportador. Para obter a Certificação OEA, o transportador precisa cumprir critérios de segurança relacionados à segurança física das cargas e das instalações físicas, ao controle de acesso físico, à gestão de parceiros comerciais e ao treinamento e conscientização sobre ameaças.
Nesse sentido, fica claro perceber que contratar uma transportadora com Certificação OEA é um excelente negócio. Afinal de contas, trata-se de um parceiro logístico que busca a máxima eficiência nos processos de importação e exportação que realiza.
Em outras palavras, isso significa dizer que se trata de uma empresa especializada que possui mecanismos adequados para realizar a movimentação internacional de mercadorias de diferentes tipos. Isso, por sua vez, se traduz em benefícios para a sua empresa, tais como:
Mais agilidade no recebimento e despacho de mercadorias de/para outros países
Um transportador com Certificação OEA-S (Segurança) possui benefícios que facilitam os processos aduaneiros, tais como:
- Redução do percentual de seleção de declarações de exportação do OEA para canais de conferência aduaneira, em relação aos demais declarantes;
- Processamento de forma prioritária, pelas unidades da RFB, das declarações de exportação do OEA selecionadas para conferência aduaneira;
- Dispensa de apresentação de garantia para concessão do regime especial de trânsito aduaneiro, cujo beneficiário seja transportador certificado como OEA;
- Acesso prioritário para o transportador certificado como OEA a recintos aduaneiros.
Vale a pena destacar que tais benefícios são garantidos pela IN RFB Nº 1985/2020. O fato é que eles simplificam tarefas e otimizam prazos, garantindo mais agilidade no recebimento e na entrega das mercadorias.
Redução de Custos
Outra vantagem de contratar uma transportadora com Certificação OEA é a redução de custos. Lembre-se que um dos critérios para a certificação é comprovar a capacidade de gerenciar riscos relacionados à segurança das instalações físicas e à movimentação de cargas de diferentes tipos.
Isso envolve, por exemplo, dispor de terminais logísticos com estrutura adequada, frota diversificada para transportar diversas mercadorias e profissionais altamente capacitados para manipulá-las em todas as fases da armazenagem, do recebimento à entrega. Como resultado, há uma redução significativa com desperdícios de matérias-primas ou avarias de produtos.
Agora que você já conhece algumas vantagens de contar com uma transportadora certificada pelo Programa OEA, entre em contato com a Rigabras. Somos um Operador Econômico Autorizado pela Receita Federal do Brasil e temos o compromisso de simplificar e agilizar as operações de comércio exterior da sua empresa. Conheça as nossas soluções logísticas para o seu negócio.
