Se você trabalha com logística ou comércio exterior, já deve ter percebido que o transporte de cargas perigosas no Mercosul exige muito mais do que apenas um caminhão e um motorista experiente.
Substâncias explosivas, inflamáveis ou tóxicas demandam cuidados especiais e o cumprimento de normas rigorosas para garantir segurança e conformidade. Mas quais são essas regulamentações e como elas impactam sua operação?
Neste artigo, vamos explicar as principais regras que regem o transporte de cargas perigosas no Mercosul, os desafios envolvidos e como um parceiro logístico especializado, como a Rigabras Transportes, pode facilitar sua vida.
Continue lendo para dominar o assunto e evitar dores de cabeça nas suas operações internacionais!
O que é o transporte de cargas perigosas no Mercosul?
O transporte de cargas perigosas no Mercosul envolve a movimentação de substâncias que podem representar riscos à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, como combustíveis, produtos químicos, gases ou materiais radioativos.
No Mercosul – bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e países associados como Chile e Bolívia – essas cargas são reguladas por acordos bilaterais, como o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) e resoluções específicas, como a Resolução GMC nº 28/2021, que padroniza a Ficha de Emergência.
Essas normas visam garantir que o transporte seja seguro, desde a embalagem até a entrega, minimizando riscos de acidentes, vazamentos ou multas.
Principais regulamentações do transporte de cargas perigosas no Mercosul
O Mercosul adota regras inspiradas no Acordo Europeu sobre Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas (ADR), mas adaptadas à realidade sul-americana. Algumas das principais regulamentações incluem:
1. Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT)
O ATIT, regulamentado no Brasil pelo Decreto nº 99.704/90, é a base para o transporte de cargas perigosas no Mercosul. Ele estabelece regras para licenças, documentação e segurança, exigindo que transportadoras obtenham a Licença Originária no Brasil e a Licença Complementar no país de destino.
2. Resoluções da ANTT
No Brasil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regula o transporte de cargas perigosas por meio de resoluções como a nº 5.998/22, que atualiza normas técnicas.
Essa resolução exige certificações como o CTPP (Certificado para Transporte de Produtos Perigosos) e o CIV (Certificado de Inspeção Veicular) para veículos e equipamentos.
3. Ficha de Emergência e sinalização
Desde 2022, a Resolução GMC nº 28/2021 padronizou a Ficha de Emergência para o transporte de cargas perigosas no Mercosul, detalhando informações sobre a carga e ações em caso de acidentes.
Além disso, veículos devem exibir painéis laranja com números de risco e da ONU, conforme a NBR 7500, indicando o tipo de substância transportada, como gasolina (1203) ou gases tóxicos.
4. Classificação de produtos perigosos
A ONU classifica cargas perigosas em nove categorias, incluindo explosivos, gases, líquidos inflamáveis e substâncias corrosivas.
Cada classe exige embalagens específicas, sinalização adequada e, em alguns casos, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para motoristas, como máscaras para gases tóxicos.
Documentos obrigatórios para o transporte de cargas perigosas
Para operar no transporte de cargas perigosas no Mercosul, é essencial ter a documentação em ordem. Os principais documentos incluem:
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): detalha informações sobre a carga, embarcador e destinatário.
- Manifesto Internacional de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/DTA): permite o transporte sob controle aduaneiro, com suspensão de tributos.
- Ficha de Emergência: fornece instruções para emergências, como vazamentos ou incêndios.
- Certificados CTPP e CIV: comprovam que veículos e equipamentos estão aptos para o transporte.
- Nota Fiscal: certifica o valor da transação e é obrigatória para o desembaraço aduaneiro.
A falta de qualquer desses documentos pode resultar em multas ou retenção da carga nas fronteiras, atrasando entregas e gerando prejuízos.
A importância da segurança ambiental e social
Quando falamos em transporte de cargas perigosas no Mercosul, não podemos olhar apenas para a operação logística em si. Existe um aspecto ainda mais amplo e essencial: a segurança ambiental e social.
Isso porque qualquer incidente durante o transporte pode gerar impactos que vão muito além da carga transportada, atingindo comunidades inteiras, ecossistemas e até relações comerciais entre países.
No âmbito ambiental, um acidente envolvendo cargas químicas, inflamáveis ou tóxicas pode provocar contaminação de rios, solos e lençóis freáticos, afetando a biodiversidade e a qualidade de vida de populações locais.
Por isso, os regulamentos do Mercosul exigem protocolos rigorosos de manuseio, rotulagem e acondicionamento, de modo a minimizar riscos e garantir que os transportadores estejam preparados para agir em situações emergenciais.
Já do ponto de vista social, a segurança está diretamente ligada à saúde e ao bem-estar das pessoas que vivem próximas às rotas de transporte, além dos próprios motoristas e equipes envolvidas na operação.
Programas de treinamento, sinalização adequada e comunicação transparente são medidas fundamentais para reduzir riscos e assegurar a proteção da vida humana.
Outro fator importante é a responsabilidade corporativa. Empresas que priorizam a segurança ambiental e social não apenas cumprem obrigações legais, mas também demonstram compromisso ético e sustentabilidade em suas operações.
Isso fortalece sua reputação, aumenta a confiança dos clientes e parceiros comerciais e garante uma relação de longo prazo com o mercado.
Assim, investir em segurança ambiental e social no transporte de cargas perigosas não é um custo extra, mas uma estratégia inteligente e indispensável para garantir operações sustentáveis, responsáveis e seguras em todo o Mercosul.
Por que contar com um parceiro logístico especializado faz diferença?
Quando falamos em transporte de cargas perigosas no Mercosul, não basta apenas ter caminhões disponíveis ou conhecer a rota.
A complexidade desse tipo de operação exige experiência, certificações e uma estrutura completa para garantir segurança, eficiência e conformidade legal.
É por isso que escolher um parceiro logístico experiente pode ser o diferencial para evitar problemas e assegurar que a carga chegue ao destino de forma correta.
Entre os principais diferenciais que um parceiro como a Rigabras Transportes oferece, podemos destacar:
- Experiência comprovada em rotas internacionais no Mercosul;
- Equipe treinada e capacitada para lidar com diferentes classes de cargas perigosas;
- Gestão documental completa, garantindo conformidade com todas as regulamentações;
- Frota adequada, equipada com os dispositivos de segurança exigidos;
- Gerenciamento de risco com empresas homologadas pelas principais seguradoras, garantindo maior proteção para a carga, para o meio ambiente e para a sociedade, reduzindo os riscos de sinistros;
- Acompanhamento em tempo real, oferecendo mais controle e transparência para o cliente;
- Certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA), o que garante os mais altos padrões de segurança e conformidade aduaneira, acelera processos e facilita a circulação de mercadorias dentro e fora do Mercosul;
- Serviço de armazenagem em terminal logístico próprio, que inclui um espaço seguro e adequado para o armazenamento de cargas perigosas, fator essencial para empresas que buscam flexibilidade e organização em suas operações.
Ou seja, a Rigabras Transportes não apenas transporta cargas perigosas no Mercosul. Na verdade, a empresa cuida de todo o processo, minimizando riscos, garantindo eficiência e trazendo tranquilidade para o embarcador.
Não arrisque sua operação. Conheça as soluções logísticas da Rigabras Transportes e descubra como tornar o transporte de cargas perigosas no Mercosul mais seguro e eficiente!
