O desembaraço aduaneiro é uma atividade de extrema importância para o comércio exterior brasileiro. Sua principal finalidade é verificar a regularidade de mercadorias diversas para que possam entrar e sair do país. O processo é uma das últimas etapas das atividades de importação e exportação e conclui a conferência aduaneira, liberando as mercadorias para que sigam para seus destinos.
Como funciona o desembaraço aduaneiro?
Quando uma pessoa física ou jurídica importa ou exporta produtos, antes que eles sejam encaminhados para os seus destinos eles passam pela alfândega, uma repartição pública que tem como principal finalidade inspecionar, controlar e fiscalizar a entrada e a saída de mercadorias do país.
Lá, as mercadorias entram em um fila de conferência onde serão verificadas se as informações declaradas no pedido estão de acordo com a mercadoria importada ou exportada, se os documentos estão em ordem e em conformidade com as legislações vigentes, entre outros detalhes.
O desembaraço aduaneiro é feito no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), um programa informatizado do Governo Federal Brasileiro. O sistema reúne em um único lugar vários órgãos envolvidos no processos de importação e exportação, de forma a tornar os procedimentos mais ágeis e práticos.
O desembaraço aduaneiro é feito por um profissional especializado, geralmente um despachante, que deve ser pago pelo importador ou exportador. Cabe a esse profissional fazer o registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex e acompanhar todas as etapas do desembaraço.
Caso não sejam encontradas irregularidades, a mercadoria pode ser entregue ao seu destino. Mas isso, claro, após o pagamento de todos custos da importação ou exportação, como impostos e tarifas.
Documentos necessários
Para o processo de conferência das mercadorias, é necessário apresentar alguns documentos, tais como:
- Comprovante de importação ou comprovante de exportação: documentos que comprovam o desembaraço aduaneiro e a regularidade das mercadorias;
- Fatura comercial (invoice): documento que comprova a negociação internacional;
- Conhecimento de embarque: documento que contém as informações sobre os transportes contratados para que as mercadorias cheguem ao seu destino;
- Licença de importação: exigida para produtos específicos;
- Certificado de origem: de responsabilidade do exportador, documento comprova a origem da mercadoria;
- Comprovante do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- Declaração de trânsito aduaneiro: documento exigido sempre que o comerciante precisa realizar o desembaraço aduaneiro fora do ponto de importação ou exportação. A documentação deve ser feita antes que a mercadoria chegue à zona de desembaraço;
- Declaração de Importação: formulário que serve de base para o despacho aduaneiro e que se encontra no SISCOMEX.
Como agilizar o processo de desembaraço aduaneiro?
Uma das formas de agilizar o processo de desembaraço aduaneiro é providenciar o packing list das mercadorias importadas ou exportadas. Trata-se de todas as informações sobre os produtos que irão passar pela conferência, como peso bruto e líquido, quantidade, dimensões, entre outros detalhes. Garantir que as mercadorias também estejam com as descrições e códigos corretos (NCM), também facilita a conferência e ajuda a agilizar a liberação.
Outra forma prática e eficiente para agilizar o processo de desembaraço aduaneiro é contar com a parceria da Rigabras Transportes em seus processos de importação e exportação. Oferecemos serviços de transportes de cargas e soluções logísticas derivadas ou complementares e temos a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) para garantir mais agilidade no recebimento e envio de mercadorias de/para outros países.
A certificação faz parte do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, instituído pela IN RFB Nº 1985/2020. Para obter a certificação, os intervenientes da cadeia logística internacional precisam cumprir uma série de critérios que dizem respeito ao gerenciamento de cargas e conformidade com obrigações tributárias e aduaneiras.
Um transportador com certificação OEA-S (segurança) é beneficiado com uma série de vantagens que agilizam o desembaraço de mercadorias. Entre elas, podemos citar acesso prioritário aos recintos aduaneiros, processamento prioritário das declarações de exportação, entre outras.
Em outras palavras, contar com a Rigabras Transportes é uma excelente maneira de simplificar e agilizar as operações de comércio exterior da sua empresa. Quer saber como um parceiro logístico pode ajudar nas suas importações e exportações? Baixe o nosso infográfico gratuito e descubra como a Rigabras pode facilitar todos os processos, desde a documentação e armazenagem até a entrega das mercadorias.
