Para operar com importações e exportações são necessárias algumas certificações e uma delas é a Certificação OEA. A sigla, que significa Operador Econômico Autorizado, é usada pela Receita Federal para nomear operadores cujas atividades de comércio exterior estejam em conformidade tributária, aduaneira e de gerenciamento de riscos de cargas.
Em outras palavras, isso significa que um Operador Econômico Autorizado pode oferecer aos processos de importação e exportação da sua empresa mais rapidez, economia e segurança. Entenda os porquês no artigo a seguir.
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB Nº 1985/2020, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado tem caráter voluntário. Ele busca, por meio do atendimento de uma série de critérios, oferecer aos intervenientes do comércio exterior a Certificação OEA, que comprova que um determinado participante da cadeia logística internacional é confiável e oferece baixo risco em suas atividades de importação e exportação.
Quem pode obter a certificação OEA?
De acordo com a IN RFB Nº 1985/2020, podem obter a certificação OEA intervenientes que atuam na cadeia logística internacional, tais como:
- Importador;
- Exportador;
- Transportador, como é o caso da Rigabras;
- Agente de carga;
- Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;
- Depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex);
- Operadores portuários e aeroportuários.
Para obter a certificação, os agentes descritos anteriormente precisam preencher requisitos obrigatórios, bem como critérios de segurança e/ou conformidade. A certificação é destinada a pessoas físicas e jurídicas e o requerimento é feito através do Sistema OEA.
Modalidades de Certificação OEA
O Programa OEA certifica seus parceiros nas seguintes modalidades:
OEA-Segurança (OEA-S)
Leva em consideração os seguintes critérios de segurança aplicados à cadeia logística no fluxo das operações de comércio exterior:
- Segurança da carga;
- Controle de acesso físico;
- Treinamento e conscientização sobre ameaças;
- Segurança física das instalações;
- Gestão de parceiros comerciais.
OEA-Conformidade (OEA-C)
Essa certificação OEA é baseada em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, que se subdivide nos seguintes níveis, OEA-C Nível 1 e OEA-C Nível 2.
- Descrição completa das mercadorias;
- Classificação fiscal das mercadorias;
- Operações indiretas;
- Base de cálculo dos tributos;
- Origem das mercadorias;
- Imunidades, benefícios fiscais e suspensões;
- Qualificação profissional;
- Controle cambial.
Obs.: O interveniente certificado simultaneamente como OEA-S e OEA-C Nível 2 poderá utilizar a denominação OEA-Pleno (OEA-P), enquanto mantiver as referidas certificações.
Vantagens de contar com um parceiro logístico com Certificação OEA
Diante de tudo o que já foi exposto anteriormente, você já deve ter percebido que a Certificação OEA é um instrumento importante, pois atesta a confiabilidade de um parceiro logístico, facilitando e agilizando o seu processo de busca por uma empresa especializada que oferece baixo risco em suas operações de comércio exterior.
Além disso, um parceiro certificado também pode oferecer mais agilidade no recebimento e na entrega das mercadorias. Afinal, ao cumprir todos os requisitos do Programa, os processos de entrada e saída de produtos de um determinado país passam por menos etapas de controle e fiscalização. Isso, por sua vez, se reflete na satisfação dos clientes e consumidores com a marca, tornando-a mais competitiva no mercado em que atua.
Ainda em dúvidas de como a Certificação OEA pode oferecer um diferencial competitivo à sua empresa? Então entre em contato com a Rigabras Transportes e conheça as nossas soluções logísticas para o seu negócio. Atendemos aos critérios exigidos pelo Programa OEA na modalidade segurança e somos o parceiro ideal para levar mais agilidade e confiabilidade aos processos de comércio exterior da sua empresa. Solicite a sua proposta.
